ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA
SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 08-11-2001.
Aos oito dias do mês de
novembro do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e
seis minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Hélio Faraco de Azevedo, nos
termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 120/01 (Processo nº 2083/01), de
autoria do Vereador Haroldo de Souza. Compuseram a MESA: o Vereador Reginaldo
Pujol, 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os
trabalhos; o Senhor João Fernando Sobral, Presidente do Lions Club
Internacional; o Senhor Jorge Krieger de Mello, representante da Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB - RS; o Senhor Eduardo Rodrigues Renda, Governador do
Distrito LD3 - Lions Internacional; o Senhor Hélio Faraco de Azevedo,
Homenageado; o Vereador Haroldo de Souza, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A
seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do
Hino Nacional e, após, registrou a presença da Senhora Nara Jobim de Azevedo,
esposa do Homenageado, dos filhos do Homenageado, dos Senhores Vilson Castro,
Hélio Santos, Silvério Rothfeld, Hugo Dal Farra, Sabino Cunha, Hélio Lovatto,
Luiz Adolfo Englert, Helso Oliveira, Lauro Brufato e Cláudio Mendes,
ex-Governadores do Distrito LD3 - Lions Club Internacional e do Senhor
Francisco Solano Borges, ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Sul. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores
que falariam em nome da Casa. O Vereador Haroldo de Souza, em nome das Bancadas
do PHS, PT, PTB, PC do B, PSB, PFL e PPS, destacou as características de
integridade, simplicidade e solidariedade presentes na trajetória profissional
e pessoal do Senhor Hélio Faraco de Azevedo, referindo-se especialmente às
ações sociais desenvolvidas por Sua Senhoria como fundador do Lions Club Porto
Alegre Balneários. O Vereador Nereu D’Avila, em nome da Bancada do PDT,
parabenizou o Vereador Haroldo de Souza pela proposição da presente solenidade,
ressaltando a justeza da outorga do Título Honorífico de Cidadão de Porto
Alegre ao Senhor Hélio Faraco de Azevedo e discorrendo sobre os ideais de
fraternidade e companheirismo difundidos pelos integrantes do Lions Club
Internacional. O Vereador Sebastião Melo, em nome da Bancada do PMDB, externou
sua satisfação em participar desta homenagem, exaltando a disposição do Senhor
Hélio Faraco de Azevedo em servir à população porto-alegrense e afirmando ser o
Homenageado um exemplo de profissional a ser seguidos pelos militantes da
advocacia, em busca de aperfeiçoamento jurídico e de justiça social. A seguir,
o Senhor Presidente convidou o Vereador Haroldo de Souza para proceder à
entrega da Medalha e do Diploma referentes ao Título Honorífico de Cidadão de
Porto Alegre ao Senhor Hélio Faraco de Azevedo, concedendo a palavra ao
Homenageado, que agradeceu o Título recebido. Após, o Senhor Presidente
convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense,
informou que, após o término da presente Sessão, seria oferecido um coquetel de
confraternização, a ser realizado no “T Cultural” do Palácio Aloísio Filho e,
nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados
os trabalhos às dezoito horas e trinta e cinco minutos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador Reginaldo Pujol e secretariados pelo Vereador
Haroldo de Souza, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Haroldo de
Souza, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª
Secretária e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo
Pujol): Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear o Sr. Hélio Faraco
de Azevedo. Compõem a Mesa o Sr. Hélio Faraco de Azevedo, nosso homenageado; o
Sr. João Fernando Sobral, Presidente do Lions Club Internacional; o Sr. Jorge
Krieger de Mello, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio
Grande do Sul; o Sr. Eduardo Rodrigues Renda, Governador do Distrito LD3 -
Lions Internacional.
Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Executa-se o Hino Nacional.)
É com muita satisfação que eu dirijo esta
Sessão Solene. As circunstâncias às vezes nos favorecem e nos gratificam
sobremaneira. O Presidente da Câmara Municipal, Ver. Fernando Záchia,
encontra-se no exterior atendendo a um convite do Governo da Venezuela e da
Intendência de Caracas, e isso o impede de estar presente no dia de hoje.
Enseja-me, como Vice-Presidente da Casa, essa honraria especial de poder
presidir este ato solene que marca a outorga definitiva ao nosso homenageado da
cidadania do Município de Porto Alegre.
Esta honraria está sendo possível pela
inteligência e pela sensibilidade do Ver. Haroldo de Souza, proponente desta
homenagem. Todos nós sabemos que a iniciativa do Projeto de Lei, que logrou ser
aprovado por unanimidade da Casa, é do ilustre Ver. Haroldo de Souza, a quem,
também, rendo a minha homenagem neste momento, na medida em que a sua
inspiração e seu ouvido inteligente soube colher uma sugestão que lhe foi
encaminhada e propiciar que Porto Alegre se engrandecesse ao integrar, no rol
dos seus cidadãos honorários, essa figura que nós todos tão bem conhecemos e
especialmente aqueles que, como eu, labutam na advocacia da Comarca de Porto
Alegre, onde tem pontificado esse cidadão que, hoje, por Lei, se transforma
naquilo que de fato ele já era: cidadão de Porto Alegre.
Eu quero, ao ensejo da abertura formal
dos trabalhos, registrar a presença da esposa do homenageado, Sr.ª Nara Jobim
de Azevedo, que nos dá grande alegria por estar conosco nessa tarde, bem como
de seus filhos, Ricardo, Sérgio, Mirela, Lúcia e André. E também, fazer um registro
muito especial da presença, neste Plenário, de inúmeros ex-governadores do
Lions, que se integram a essa homenagem em solidariedade ao seu companheiro,
pois nós sabemos que o Dr. Hélio Faraco de Azevedo tem, na vida lionística, uma de suas mais marcantes
atuações comunitárias, o que justifica que tenhamos hoje conosco o Sr. Vilson
Castro, o Sr. Hélio Santos, o Sr. Silvério Rothfeld, o Sr. Hugo Dal Farra, o
Sr. Sabino Cunha, o Sr. Hélio Lovatto, o Sr. Luiz Adolfo Englert, o Sr. Helso
Oliveira, o Sr. Lauro Brufato, o Sr. Cláudio Mendes, todos eles governadores do
Lions, que prestigiam esta Sessão Solene e a quem eu quero saudar de forma
muito carinhosa e especial. O Dr. Hélio, muito cioso, busca enfatizar que eles
complementam a Mesa já anunciada e constituída, onde pontifica, sem sombra de
dúvida, o Dr. João Fernando Sobral, Presidente do Lions Clube Internacional,
que eu já havia referido anteriormente e que nos dá a honra, mais do que
singular, de estar conosco no dia de hoje, vindo de outro Estado, Estado de São
Paulo, especialmente para prestigiar essa solenidade.
Nessas figuras que eu reverenciei, quero
saudar todos os nossos convidados, aqueles que nos prestigiam nessa Sessão
Solene e transferir, em nome do Presidente da Casa Ver. Fernando Záchia, o nosso
reconhecimento por essa sua prestimosa e, sobretudo, honrosa presença.
Não poderia deixar de registrar a
presença de uma figura que para todos os gaúchos é de grande significado e como
o Dr. Hélio, há poucos dias, se integrou no rol dos nossos Cidadãos Honorários,
que é o Dr. Francisco Solano Borges, ex-Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado e do Tribunal de Contas do Estado.
Gostaria, por outro lado, senhores, de
dizer que pessoalmente eu seria um dos oradores dessa solenidade. Solicitei ao Ver.
Haroldo de Souza, proponente desta homenagem e orador principal desta
solenidade, que me desse o privilégio de, ao se manifestar, também fazê-lo em
nome do Partido da Frente Liberal.
O Ver. Haroldo de Souza está com a
palavra, falará por sua Bancada PHS, pelo PT, PTB, PC do B, PSB, e PPS.
O SR. HAROLDO DE SOUZA: Ex.mº Sr. Presidente em
exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Reginaldo Pujol; Sr.
Homenageado, Dr. Hélio Faraco de Azevedo; Sr. Presidente do Lions Club
Internacional, Dr. João Fernando Sobral; Sr. Representante da OAB/RS, Dr. Jorge
Krieger de Mello; Sr. Governador do Distrito LD3 – Lions Internacional, Dr.
Eduardo Rodrigues Renda; Srs. Vereadores, prezados convidados porto-alegrenses
de uma maneira em geral.
Em nome do Partido Humanista da
Solidariedade, do Partido dos Trabalhadores, do PC do B, do PSB, do PTB e do
PSL, na qualidade de proponente da concessão do Título, que hoje estamos
outorgando, de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao ínclito advogado, exemplar
chefe de família, líder de campanhas comunitárias, Hélio Faraco de Azevedo,
faremos uma síntese de uma honrada vida.
Nascido na Cidade do Alegrete, que deu ao
Rio Grande, além de tantos homens públicos, o imortal Osvaldo Aranha, brilhante
advogado, mais tarde, revolucionário que também teve sucesso na política e na
diplomacia, também o novo Cidadão de Porto Alegre mantém os traços de homem da
fronteira, corajoso, leal, criativo e, sobretudo, patriota.
Mercê de suas inúmeras qualidades
pessoais, constantes na exposição de Motivos que fundamentaram a concessão
unânime do Título, devo ressaltar:
Nascido em 25 de outubro de 1928, com
dezessete anos, radicou-se em Porto Alegre, onde trabalhou e estudou. Eis que,
filho de pais pobres, embora pertencente às famílias Faraco e Azevedo, das mais
conceituadas do setor cultural de nosso Estado.
Formou-se em Direito, em 1953, pela
PUC/RS e, já nos anos de 1954 a 1955, foi assistente da cadeira de Direito
Internacional Público, na mesma. De 1959 a 1965, foi professor conferencista de
Organização de Empresas da Escola de Engenharia da UFRGS. Cursou ainda
Filosofia Pura na PUC.
Passando do campo cultural, abordaremos
rapidamente seu campo profissional de atuação.
De 1954 a 1963, foi advogado do Sindicato
dos Trabalhadores em Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, do sindicato de
Veículos dos Estaleiros, das Indústrias do Milho, Trigo e do Sindicato dos
Empregados em Hospitais e Casas de Saúde, todos de Porto Alegre. Mais tarde,
dedicou-se à advocacia empresarial, na qual é um dos mais bem sucedidos
profissionais, com escritório que conta com quatorze advogados e mais setenta
empresas como grandes clientes. Tendo sido, em 1991, um dos fundadores da
Associação de Escritórios de Advocacia de Porto Alegre, São Paulo, Buenos
Aires, Santiago do Chile e Montevidéu.
Foi Presidente do Departamento de Direito
Tributário do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e Auditor Jurídico
do Tribunal de Contas do Estado, cargo conquistado em primeiro lugar em
concurso público.
No campo social, entre inúmeras
realizações, destacamos: Fundador do Lions Clube Porto Alegre Balneários, em
1960. Tendo sido Governador do Distrito L-8, em 1970/1971, quando obteve o
Golden Pen, prêmio concedido por Lions Internacional aos seis distritos que
mais divulgaram o leonismo no mundo.
Idealizou a Operação Esperança, campanha que realizou com a o apoio dos
distritos L-7, L-8 e L-9, conseguindo, num só dia, os recursos para construir
um pavilhão de 1.200m2 no HPS.
Vem, anonimamente, há longos anos, sendo
o responsável pelo fornecimento de leite para as crianças da Creche Nossa
Senhora de Nazaré, através do Balneários.
A lealdade e solidariedade humanas,
embora seu aspecto austero e reservado possam ser conhecidos num simples fato
narrado por um dos protagonistas. Em 1970, depois de seis anos desterrado do
Rio Grande do Sul, um colega advogado e companheiro de Lions voltava com a
família ao Rio Grande e, sem nome profissional, foi admitido no Lions
Balneários e o Dr. Hélio, num ato de grandeza, o acolheu, como os demais companheiros,
e foi mais longe, consultou os seus colegas de escritório acerca da
possibilidade desse colega fazer parte de sua banca, o que não foi aceito pela
maioria de seus componentes, eis que o mesmo não possuía nome e nem cacife para
fazer parte de tão selecionada banca.
Como deve ter sofrido o meu amigo,
cidadão que hoje recebe o seu Título, pois o fato chegou ao conhecimento do seu
colega, através de terceiros, que nunca deixou de ser reconhecido ao Dr. Hélio.
Felizmente o tempo fez com que esse advogado tivesse sucesso, estribado apenas
em sua família, e hoje é um profissional de destaque e também Cidadão Emérito
de Porto Alegre, e que muito lutou para a concessão do Título que hoje estamos
concedendo ao Dr. Hélio Fraco de Azevedo.
Finalmente, como seu conterrâneo Oswaldo
Aranha, o Dr. Faraco também é um diplomata, na acepção do termo. Basta
atentarmos ter sido distinguido com a medalha Oswaldo Vergara, concedida pela
OAB/RS, por relevantes serviços prestados à classe; Ordem do Mérito Judiciário
do Trabalho, concedido pelo TST, no grau de Comendador; Juiz Arbitral no
MERCOSUL, tendo proferido conferências para os juízes do MERCOSUL, para
mulheres da carreira jurídica, em congressos jurídicos e na FIESP em São Paulo;
idealizou e organizou o Fórum do MERCOSUL ontem, hoje e amanhã, com o
co-patrocínio da OAB e FIERGS, com a participação de conferencistas
estrangeiros nas comemorações dos quarenta anos de fundação do Lions Club de
Porto Alegre e Balneários, e foi autor de grandes obras: Casuística Jurídica, Aspectos
Jurídicos na Fiscalização Financeiro-Orçamentária e Ensaios em Discursos.
Casado com a Sr.ª Nara Jobim de Azevedo,
tem cinco filhos e nove netos.
Para concluir, citaremos, mais uma vez,
Osvaldo Aranha, quando expressa seus sentimentos patrióticos como os do Dr.
Hélio, e cuja referência deve ser aplicada a nossa Cidade de Porto Alegre:
“Nossa terra alberga a fecundidade de todos os climas, a salubridade de todas
as regiões, a opulência da natureza em todas as suas maravilhas. Nela, cabe o
mundo com todas as suas raças, os povos com todas as suas possibilidades e a
humanidade, essa pobre e atormentada humanidade de hoje, com todas as suas
necessidades.”
Seja bem-vindo, Cidadão de Porto Alegre,
Hélio Faraco de Azevedo, e que essa sua distinção seja um exemplo para os
jovens, para que eles, espelhados em sua figura, galguem os degraus tão
difíceis, mas tão nobres, que são os do exercício do direito e da justiça.
O homem vem a este mundo para ser um
eterno aprendiz, e, nos poucos dias de contato pessoal que estou tendo com a
figura do Dr. Hélio Faraco, pessoa que conhecia pelo nome e por suas atuações
junto ao social, sinto o brilho do seu espírito. O simples fato de um homem
preocupar-se em fornecer leite a crianças de uma creche escancara para mim a grandeza
da alma. E o Dr. Hélio Faraco faz exatamente aquilo que eu procuro fazer
sempre: atender aos necessitados, mas voltando sempre nossas atenções para a
criança, que é o futuro de uma cidade, de um país e de um mundo.
Receba, pois, Dr. Hélio Faraco de
Azevedo, essa homenagem da Câmara Municipal de Porto Alegre, em nome da
sociedade porto-alegrense.
O homem, Dr. Hélio, é por aquilo que faz
e não por aquilo que fala. Esse seu jeito quieto, mas determinado, coloca-o na
condição de um guerreiro nato, que busca sua realização profissional, mas não
esquece de que no seu próprio mundo existem pessoas que precisam de auxílio, de
orientação e de bons exemplos.
À esposa companheira fiel Sr.ª Nara Jobim
de Azevedo; seus filhos, Ricardo, Sérgio, Mirela, Lúcia e André tenham vocês da
família do ilustre homenageado aquele orgulho que vem do fundo da alma pela
figura humana desse chefe de família, que é um exemplo de ética e moral neste
mundo difícil e conturbado em que todos nós estamos vivendo.
Seja bem-vindo Cidadão de Porto Alegre
Hélio Faraco de Azevedo! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo
Pujol): O Ver. Nereu
D’Avila está com a palavra, falará em nome do PDT.
O SR. NEREU D’AVILA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Vereador proponente, amigo
especial, Ver. Haroldo de Souza, repito que acertou integralmente quando propôs
esta Sessão de hoje. Eu digo ao Ver. Haroldo que sou assinante espiritual desta
proposta, eis que, para quem não conhece o mecanismo da Casa, cada Vereador tem
direito a somente um título por ano, até para valorizar, e eu já, no início do
ano, a pedido de colegas e advogados já havia dado o título para a Dr.ª Helen
Northfield, que foi a primeira mulher a atingir o Supremo Tribunal Federal. Por
isso, fiquei impedido de outros títulos, mas sou solidário com o Hélio Faraco
de Azevedo. Aliás, também me considero vinculado por dois motivos muito fortes.
O primeiro é que o Hélio também é escorpião, como eu; o segundo, é que somos do
movimento leonístico. Eu, afastado, eventualmente, mas sempre repito e não me
canso: sou um sócio honorário do Lions, porque, no Lions aprendi os princípios
basilares da vida, ainda muito jovem, e o Hélio, há muitos anos, fundador,
trabalhador e líder do movimento leonístico, entre outras atividades nas quais
pontificou, como o Ver. Haroldo de Souza acaba de ler, na sua imensa
trajetória, como advogado e como líder comunitário.
Vejo, aqui, uma maioria esmagadora de
companheiros do Lions, amigos e familiares, eis que o Eduardo Renda, hoje
Governador do nosso Distrito LD-3, antigo L-8, o próprio Sobral, a quem eu
admiro, ele nem me conhecia pessoalmente, porque, nos escaninhos do tempo, na
estrada da vida, não fizeram com que, durante os quase dez anos em que pertenci
ao movimento leonístico, ele tivesse um contato pessoal comigo. Mas eu o
admirava pela sua inteligência, pela sua liderança, inclusive por ser o
primeiro brasileiro a atingir a alta envergadura de ser o primeiro brasileiro
presidente internacional do movimento Lions Club. Aliás, nunca esqueço, nós que
temos as nossas instruções lionísticas, que, até hoje, Sobral, eu repito a tua
legenda, a tua circunscrição, que tu adotaste para presidente internacional do
Lions: “Faça o seu semelhante sentir-se necessário.” Olhem a filosofia, a
grandeza desta frase.
Nada melhor do que nós nos sentirmos necessários aos nossos semelhantes para fazermos alguma coisa por eles. E é o que o Hélio tem feito durante toda a sua vida. O Hélio Faraco de Azevedo pode ser cognominado, como tantos outros ex-Governadores que aqui estão, como uma das pessoas que exercem na prática da vida a própria filosofia leonística que é afirmada, que é fincada, no binômio serviço e companheirismo. Porque, conforme o currículo recentemente lido, ele, através dos tempos, nas diversas atividades das quais participou, pontificando no movimento leonístico, nada mais fez do que procurar servir ao seu próximo, servir aos seus semelhantes, junto com Balneários, junto com o antigo Distrito L-8, hoje no Distrito LD-3, sempre servindo aos seus semelhantes, sempre seguindo a filosofia do leonismo: servir ao seu próximo. E também esse serviço, além de desinteressado, no movimento e no convívio dos seus familiares, dos seus irmãos de irmandade, de prestar o sentimento do companheirismo. Essa é a filosofia leonística e o Hélio é um paradigma dessa filosofia.
Aliás, como disse um outro grande rio-grandense, uma figura fantástica que o Rio Grande produziu para o Brasil, que, aliás, não teve todas as glórias que merecia ter; aluno laureado da Faculdade de Direito da UFRGS – onde estudei -, com conhecimento de latim, de grego, fantástico líder político: Alberto Pasqualini. Ele estruturou uma frase na qual o Hélio enquadra-se perfeitamente. Pasqualini dizia que a vida só tem beleza, só tem sentido quando guiada por um ideal, um ideal de justiça, de bondade, de humanidade, que nos faça compreender as contingências e as infâmias da vida e proporcione a nós superar essas contingências, aproximando-nos cada vez mais da perfeição que só reina na glória e na infinita bondade de Deus. E esse ideal é, segundo o conhecimento que tenho, assentado na personalidade de Hélio Faraco de Azevedo, através do Lions, para servir; através da advocacia, como brilhante advogado; através de concursos que prestou, sempre alcançando os primeiros lugares; enfim, convivendo com as pessoas com o sentido do ideal, mas também fazendo com que essas pessoas reconheçam nele não só a personalidade que é, mas também o companheiro, o amigo, o líder da sua geração.
Portanto, ao fazer jus a esse título que é concedido por Porto Alegre, Hélio Faraco de
Azevedo, que fez muito por merecê-lo: Hélio, como dizia um outro grande
filósofo, “a grandeza da vida ou a grandeza dos homens não está na vida pomposa
ou na vida obscura que esses homens levam, não! A grandeza dos homens está nos
atos que eles praticam, nas idéias que eles difundem e nos sentimentos que eles
comunicam aos seus semelhantes”. E os atos que tu praticaste, as idéias que tu
difundiste e os sentimentos que tu comunicaste aos teus semelhantes, a todos
nós, foram inexcedíveis na imensa doação que fizeste, desde o teu nascimento no
Alegrete até os dias atuais no imenso caudal de amizade que colheste entre
todos nós, aqui na Capital e em todo o Estado.
Receba de nós, do Partido Democrático
Trabalhista, dos seis Vereadores do PDT, da segunda maior Bancada desta Casa e,
particularmente, não do Líder do Partido nesta Casa, mas do teu amigo, do Leão
Honorário, que te acompanha - outro dia estive lá no Balneário, recebi uma
saudação afetiva tua que dá a medida da grandeza que tens de alma e coração,
dizendo elogios que este Vereador jamais mereceu -, portanto, Hélio, pela
grandeza da tua alma, pela grandeza da tua vida, parabéns pelo Título dado pelo
Ver. Haroldo de Souza e que todos nós chancelamos esta outorga que nunca mais
te será retirada: Cidadão de Porto Alegre! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo
Pujol): O Ver. Sebastião
Melo está com a palavra e falará em nome do PMDB.
O SR. SEBASTIÃO MELO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Especialmente, quero saudar a todos
que comparecem a esta magnífica Sessão na figura do meu amigo Dr. Hélio de
Souza Santos, que há muito não o via.
Dr. Hélio Faraco de Azevedo, acho que
receber um Título de Cidadão de Porto Alegre é um orgulho para todos aqueles
que, ao longo da sua história, receberam e também para aqueles vierem a
receber, porque esta Cidade que nos acolheu - eu sou um goiano de nascimento,
mas um gaúcho de coração, porque me aquerenciei, aqui, em 1978 - é magnífica,
de história, de luta, de solidariedade humana e composta de pessoas
extraordinárias. O senhor é daquelas figuras que orgulham a advocacia gaúcha.
Eu sou um militante da advocacia e hoje estou Vereador.
Estou, aqui, hoje - até tinha um outro
compromisso, mas quando olhei na agenda a homenagem a V. Ex.ª não pude deixar
de comparecer -, primeiro pela figura do Ver. Haroldo de Souza e, segundo, pelo
senhor, pois, por ser um Conselheiro da Ordem dos Advogados, já pela segunda
vez, eu disse: Não posso deixar de vir fazer a saudação, como Vereador, como
colega e como militante da advocacia. Todas as profissões são profissões que
merecem o respeito da humanidade, mas o exercício da advocacia - não é porque
somos advogados - é uma luta diária da busca ferrenha da justiça, da justiça de
milhares de pessoas que são injustiçadas neste País, diariamente. Dos Três
Poderes da República, não tenho dúvida que o Poder Judiciário, Dr. Jorge
Krieger de Mello, é aquele onde se aporta, diariamente, de forma concreta, por
intermédio das mãos dos advogados, centenas de petições para repor injustiças,
num País que, infelizmente, tem uma concentração de renda enorme, de
privilégios para meia dúzia de pessoas e, cada vez mais, a exclusão social vai
se alargando. Por isso, quando esta Casa homenageia um guerreiro advogado,
advogado que milita a favor das boas causas da sociedade, que milita em busca
do aperfeiçoamento jurídico e que luta a favor daquilo que acredita, se sente
maiúscula neste momento.
Portanto, os seus amigos, colegas,
familiares que hoje se fazem presentes, vejo aqui vários amigos da família
leonística, e sei que o senhor também é militante desta instituição que também
prega a igualdade, a luta pela justiça social; quero dizer que é com muita
satisfação que vimos fazer esta saudação.
Vejo aqui que o senhor nasceu em 1953 e
eu sou de 1958, portanto o senhor está militando na advocacia há muito tempo,
com um belíssimo currículo, como professor, como membro do nosso instituto,
enfim é um belíssimo currículo, como advogado e sempre preocupado com as causas
da sociedade. Então, Dr. Hélio Faraco de Azevedo, receba da minha Bancada, em
meu nome pessoal e em nome do companheiro Luiz Fernando Záchia, que não está
hoje na Casa, está cumprindo uma missão fora, que é meu colega de Bancada, as
nossas profundas e sinceras homenagens. E quero dizer que me orgulho muito,
como um neófito da advocacia, de inspirar-me em figuras como V. Ex.ª, como o
Dr. Jorge Krieger de Melo, que são labutadores do direito, e que muito temos
aprendido com o senhores ao longo desse tempo. Que bom aprender com pessoas
como os senhores, que sempre fizeram do direito a ferramenta da busca da
justiça social, porque, não há razão do direito, se não for para isso, não há
razão da luta da advocacia e não há razão da luta da vida se não for busca da
solidariedade humana; a vida só tem sentido se ela caminhar nessa direção.
Eu sempre digo, há muitas crises na
humanidade: ética, financeira, econômica, mas uma que suplanta todas elas, que
é a falta de solidariedade humana. Não há como superar o que estamos assistindo
hoje, lá no Oriente, o que assistimos das mazelas hoje, de todo o nosso País, do
desemprego, da miséria, se não tivermos este espírito, mas com clareza, não só
no discurso. O que justifica a caminhada não são os discursos, há muitos
discursos que são extremamente bonitos, mas as práticas são extremamente
diferenciadas de seus discursos.
É um momento de um levante - não somente
nós, que detemos o mandato temporariamente, mas da sociedade como um todo –, de
construirmos uma nova realidade mundial e deste País. E só há uma maneira para
isso: é nos despirmos do egoísmo, da materialidade e avançarmos no espírito, e
sabermos que cada irmão nosso é um irmão que merece a solidariedade e o resgate
da cidadania.
Portanto, Dr. Hélio, o senhor representa
um pouco disso pela sua luta humanitária. Parabéns ao senhor, a sua família e a
todos os que prestigiam este ato, e muito especialmente pela idéia magnífica do
nosso colega, Ver. Haroldo de Souza, por propor a outorga deste Título de
Cidadão de Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo
Pujol): Convido o Ver.
Haroldo de Souza a proceder à entrega do Título de Cidadão de Porto Alegre ao
Sr. Hélio Faraco de Azevedo.
(Procede-se à entrega do Título ao
Homenageado.) (Palmas.)
O Sr. Hélio Faraco de Azevedo está com a
palavra.
O SR. HÉLIO FARACO DE
AZEVEDO: Se eu tenho
alguma virtude digna de ser elogiada ou realçada, está na imensa capacidade que
tenho de fazer amigos. E só esta imensa capacidade explica os elogios
exagerados e imerecidos que me foram destinados pelo Ver. Haroldo de Souza,
pelo Ver. Nereu D’Avila e pelo Ver. Sebastião Melo. Sabem que vocês me
convenceram de que sou bem melhor do que sou realmente?
Sr. Presidente, Srs. Vereadores, meu
líder, Professor João Fernando Sobral, Presidente do Lions Club Internacional -
ele não gosta que se diga, mas é voz corrente em âmbito mundial, que ele foi o
melhor presidente que o Lions Internacional já teve -; meu Governador Eduardo
Rodrigues Renda; meu amigo Krieger, representando a Ordem dos Advogados; meus
amigos, ex-governadores de Lions, meus companheiros, minhas senhoras e meus
senhores.
Direi tudo que a ocasião oportuniza; tudo
para que todos ouçam, mas serei breve para não me tornar enfadonho.
É inocultável que todo reconhecimento
traz satisfação, bem como determina o exame das razões que o justificam. As
comendas, as ordens de mérito, as insígnias de distinção, as condecorações
nobiliárquicas são títulos que enobrecem, mas, fundamentalmente, significam um
reconhecimento. Por certo que o reconhecimento tem patamares: uns mais altos,
outros mais baixos.
Fiquei muito feliz, e confesso isso com
tranqüilidade, com algumas das honrarias que já recebi. A Medalha Osvaldo
Vergara, conferida pela Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, por
relevantes serviços prestados à classe; a Ordem do Mérito Judiciário, que me
foi concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, no grau de Comendador, no
mais pleno reconhecimento de qualificação profissional; a designação, pelo
governo brasileiro, para servir como Juiz do Tribunal Arbitral do MERCOSUL,
distinção concedida a pouquíssimos brasileiros. Por certo esses e outros
títulos que integram o meu currículo têm sentido de reconhecimento,
especialmente porque nenhum deles foi postulado, mas, por certo, levaram em
consideração uma condição que eu tenho, proclamo e que me é reconhecida:
dignidade pessoal e profissional.
Pois bem, meus amigos, vindo do Alegrete,
há mais de cinqüenta anos, aqui me radiquei. Estudei, casei, aqui nasceram meus
filhos e netos. Aqui me realizei como homem e como advogado. Adotei Porto Alegre
e, agora, Porto Alegre me adota, mas não renunciei à minha cidadania
alegretense, continuo “seguindo o rumo do meu coração, ouvindo o toque de gaita
e violão, na pedra moura das quebradas do Inhanduí”.
Estaria, pois, agora, diante de um marco
divisório: até ontem e desde hoje. Mas não é assim. Agora tenho duas terras,
duas cidadanias: uma, de nascimento, que foi capital, onde o sol em brasa
mergulha nas águas do Ibirapuitã; outra, de adoção, a Capital, onde o mais
lindo pôr-do-sol do mundo se debruça nas águas do Guaíba, despertando sonhos e
inspirando poetas.
Sem dúvida, é uma honra ser elevado à
condição de Cidadão Porto-alegrense, sabem por que, meus amigos? Porque é o
título mais expressivo que se pode receber, porque quem me concede é quem mais
legitimamente pode conceder. É que no regime republicano, que por excelência é
representativo, os Vereadores são mandatários de toda uma população, decidindo
e falando em nome dela. Isso quer dizer - e com muito orgulho - que estou
recebendo o reconhecimento de mais de um milhão de pessoas, por intermédio dos
seus legítimos representantes e que integram o principal dos Poderes: o Poder
Legislativo, aquele que faz a lei e assim dita e subordina a atuação dos
demais.
Assim sendo, a alegria deste momento não
precisa ser contida, porque é grandiosa e autêntica. Tenho o direito de
desfrutá-la, só que não quero desfrutá-la sozinho. Quero compartilhar com a
Nara, minha mulher de há quase cinqüenta anos, mãe dos meus cinco filhos, avó
dos meus nove netos, sogra dos meus genros e das minhas noras. Talvez ela
devesse estar recebendo essa homenagem, pelo quanto teve de coragem para
enfrentar momentos difíceis e pelo o que deve participar e ser partícipe dos
momentos agradáveis.
Saibam, ainda - e isso é fundamental -,
que a alegria para alguns é sucedida por um segundo prazer, e entre esses eu me
encontro. Esse segundo prazer se chama gratidão e tem um condão de prolongar o
primeiro como se fosse um eco da alegria. Como uma felicidade a mais, para mais
de felicidade. Misteriosa virtude essa, a gratidão, pelo prazer que
proporciona.
Há, no entanto, aqueles que do
reconhecimento recebido preferem tirar a glória, que é o amor por si mesmo,
enquanto a gratidão é amor a outrem. Na gratidão há humildade. Humildade que se
regozija com o prazer de dizer obrigado, porque a gratidão é virtude para
homens, homens que têm estatura moral, porque é a alegria da memória, é o amor
do que passou e está passando, é a lembrança feliz do que foi. É tempo de
reencontro, é forma de desfrutar a eternidade.
Meu grande agradecimento à Câmara
Municipal de Porto Alegre e ao seu jovem Presidente, que está ausente,
depositário e herdeiro de dignidade política. Minha gratidão ao Reginaldo
Pujol, que está exercendo o quarto mandato. Minha gratidão ao Nereu D’Avila,
também penso que no quarto mandato. Minha gratidão ao Sebastião Melo, jovem
político, de boa cepa.
Sou forçado a dizer que aqui nesta Casa,
mesmo quando se entrechocam idéias e resfolegam temperamentos fortes, ninguém
duvida da seriedade dos propósitos e do grande objetivo de todos, que é
realmente o bem público.
É o Legislativo que dignifica os seus
integrantes e honra a Cidade. Mas eu tenho uma especial e agigantada gratidão
que eu dirijo ao Ver. Haroldo de Souza. Ele, como eu, ungido, acolhido e
adotado pela generosidade dos porto-alegrenses. Sendo dele a eleição do meu
nome, com vaidade, é que devo dizer que se trata de um homem de conceitos
retilíneos e opiniões sólidas. Nós dois temos em comum uma corajosa virtude:
ambos dizemos o que pensamos, pouco se importando em agradar ou desagradar.
Obrigado, Haroldo, muito obrigado. Tenha a certeza de que não deslustrarei a
minha nova cidadania. Obrigado a todos.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo
Pujol): Esta Sessão
Solene marcará a história deste Legislativo, não só pela importância dos atos
que aqui se realizaram, mas, sobretudo, pela seleta platéia que veio
prestigiá-la. Eu visualizo no Plenário vários nomes marcantes da vida jurídica
da Cidade, que mereceriam, inclusive, uma referência expressa da nossa parte.
Alguns até me gratificaria sobremaneira mencioná-los, eis que meus amigos,
pessoas a quem eu aprendi a respeitar na labuta cotidiana das lides forenses na
nossa Cidade. Mas, entre a alegria e a emoção que assim me conduziriam, e o
temor de que ao promover algumas citações eu possa cometer, como certamente
faria, alguma omissão, eu fico com o freio da razão e cumprimento a todos,
agradecendo por nos terem prestigiado nesta Sessão Solene tão marcante e tão
significativa para o Legislativo da Cidade.
Eu me sito compelido a recuar um pouco no
tempo. Eu que nasci lá no Quaraí, e que via, no seu Alegrete, quase uma Nova
Iorque, ou a Londres dos tempos modernos, eis que ali o trem marcava a sua
primeira parada, a única forma pela qual nós quaraenses podíamos nos comunicar
com o restante do País. Senti-me lisonjeado quando o nosso Cidadão Honorário de
Porto Alegre se referia à circunstância de que esta nossa cidade de Porto
Alegre, uma cidade generosa, acolhe, de forma tão prazerosa, aqueles que para
cá vêm, dos mais diversos pontos do Estado e do País. Sabe bem disso o nosso
Ver. Sebastião Melo, o meu querido Ver. Nereu D’Avila, também o porto-alegrense
Ver. Beto Moesch, o Ver. Haroldo de Souza, que esta cidadania que, legalmente,
transferimos e outorgamos, hoje, ao Dr. Hélio Faraco de Azevedo, é por coisas
conquistadas no cotidiano, e que este Legislativo não faria uma homenagem se
não fosse autorizado pelo consenso da Cidade. Como disse o Dr. Hélio, de
representarmos aqui o coletivo da Cidade, dado que o Legislativo reúne todas as
correntes políticas, que se encontram todas aqui, as treze Bancadas com assento
na Casa, essa nossa responsabilidade faz com que nós sejamos, como disse o Ver.
Nereu D’Avila, até muito zelosos na realização das nossas homenagens. E, quando
a Casa acolhe um Projeto de forma unânime, como acolheu, é porque estamos
convencidos de que estamos engalanando mais ainda a nossa já ilustrada Galeria
de Cidadãos Honorários e Eméritos da Cidade. Por isso, Dr. Hélio, ao convidar
os seus e os nossos convidados para ouvirem o Hino do Rio Grande, eu me permito
agradecer ao senhor e a sua família, porque nada se faz sozinho na vida, por
terem nos dado, pelo exemplo, essa oportunidade de consagrar com justiça uma
vida inteira destinada à comunidade de Porto Alegre. Os seus conterrâneos
alegretenses, como os meus conterrâneos quaraienses saberão compreender que
esta Cidade é uma coisa muito especial, que a todos encanta e nos enamoramos
dela sobremaneira. Assim como esse barbicacho do Quaraí há muito se entregou a
esta mui leal e valerosa Cidade, permita-me, ao distinto Café com Leite de
Alegrete de Antônio Augusto Fagundes e de Osvaldo Aranha, dizer-lhes que nós, e
eu já me declaro nesta hora porto-alegrense, ao lhe conceder essa dupla
cidadania, estabelecemos que, mais do que um cartório de registro de
nascimento, esta Casa, que representa a simbiose das correntes políticas e das
manifestações de pensamentos da Cidade, sente-se no direito de dizer: O senhor
é mais do que um cidadão de Porto Alegre, o senhor é um Cidadão Honorário de
Porto Alegre. Muito obrigado por nos ter dado o exemplo com o qual se construiu
esta homenagem.
Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvir o Hino Rio-Grandense.
(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)
Agradecendo a presença de todos,
especialmente aqueles que compuseram a Mesa Diretora dos Trabalhos, Dr. João
Fernando Sobral, o Dr. Jorge Krieger de Mello, o Dr. Eduardo Rodrigues Renda,
e, encerrando esta solenidade, eu transfiro um convite do Cidadão Honorário de
Porto Alegre - e um convite de um Cidadão Honorário nesta Casa é uma ordem -,
para que, após a solenidade, nós confraternizemos no T Cultural desta Câmara
Municipal, num coquetel de confraternização. A todos, muito obrigado pela
presença e ao Dr. Hélio Faraco de Azevedo a renovação dos nossos cumprimentos e
dos nossos agradecimentos, como já disse, pelo belo exemplo de vida comunitária
e de liderança positiva por ele vivenciada em Porto Alegre, que nos deu o
lastro para esta homenagem. Muito obrigado a todos.
Estão encerrados os trabalhos da presente
Sessão.
(Encerram-se os trabalhos às 18h35min.)
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